Processo 179633/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/05/2005 14:39
Autuado em 05/05/2005 14:39
Oficio de encaminhamento 318/05
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1886/2006 da Primeira Câmara, de 28/07/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2006 Acórdão   1886/ 2006 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
11/07/2006 Acórdão   1886/ 2006 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA

Juntadas
DataDescrição
25/05/2006 14:49 do Protocolo nº 236746/06
18/05/2006 15:05 Despacho Nº 513/06
16/05/2006 15:24 do Protocolo nº 222192/06, referente solicitação de prazo (fls.51 e 52).
07/04/2006 15:19 Despacho Nº 24/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/07/2006 59 Acórdão nº 1886/2006
26/05/2006 50 Despacho Processual Diverso nº 513/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2006 11:28 DP Processo em remessa externa
27/07/2006 09:34 DP  
18/07/2006 14:00 S1C  
13/07/2006 15:14 DG  
23/06/2006 10:08 GCCMNS  
13/06/2006 11:35 SMPjTC Parecer nº 10509/2006 - aprovação
18/05/2006 15:08 DAT Instrução nº 4255/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94. Contraditório procedente.
16/05/2006 17:38 GCCMNS  
07/04/2006 17:41 DAT  
05/04/2006 15:50 GCCMNS  
17/03/2006 15:36 SAUDI  
14/03/2006 14:47 DP  
02/03/2006 11:20 SMPjTC Parecer nº 3591/2006 - diligência para contraditório e ampla defesa
05/05/2005 14:38 DAT Instrução nº 724/2006 - CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão de nome no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.

Voltar a Consulta